Processo 112262/08
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/03/2008 11:44
Autuado em 14/03/2008 11:44
Oficio de encaminhamento 013/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 337/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   337/ 2009 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009 Acórdão   337/ 2009 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR KLEIN
Interessado AROLDO RAMOS NEDUZIAK
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/04/2008 14:56 do Protocolo nº 208375/08, referente a resposta a análise de gestão fiscal.
14/04/2008 16:28 do aviso de recebimento do ofício nº 354/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 337/2009
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 1342/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2010 14:33 DP Processo em remessa externa
08/03/2010 09:58 DP  
01/03/2010 12:58 DCM  
14/04/2009 11:10 DP Despacho Processual Diverso nº 203/2010 -
27/03/2009 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2009 -
23/03/2009 10:58 SMPjTC  
09/03/2009 15:14 S2C  
06/03/2009 16:41 DG  
12/12/2008 09:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 421/2009 -
08/12/2008 12:44 SMPjTC Parecer nº 21303/2008 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do Limite para despesas com pessoal. Pela emissão.
20/11/2008 15:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6415/2008 -
24/03/2008 11:06 DCM Instrução nº 5179/2008 - Município de Altamira do Paraná. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III da LRF e Provimento 40/2000-TC. Encerramento em 31/12/2007. Não tendo sido alterada a extrapolação detectada pela DCM, encontra-se o Ex
14/03/2008 16:39 SAUDI  
14/03/2008 11:44 DP  

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